Onofre da Costa Lima Filho
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ONOFRE DA COSTA LIMA FILHO
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/07/2023 a 23/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/07/2023 a 23/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.127.399/MSInteressadodecisão monocrática de 23/07/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 14/10/2025ProvidoAdvogado: Fabrício Aparecido de MoraisDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409156-46.2025.8.12.0000
- STJ REsp 1.786.143/MSRecorridodecisão monocrática de 25/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.799.447/MSInteressadodecisão monocrática de 25/06/2024Não conhecidoAdvogado: FABRICIO APARECIDO DE MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.793.386/MSInteressadodecisão monocrática de 25/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.784.269/MSInteressadodecisão monocrática de 25/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.790.502/MSInteressadodecisão monocrática de 25/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.782.756/MSInteressadodecisão monocrática de 25/06/2024Não conhecidoAdvogado: FABRICIO APARECIDO DE MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.786.446/MSInteressadodecisão monocrática de 29/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargado2ª Câmara Cívelacórdão de 19/09/2023ProvidoAdvogado: Fabrício Aparecido de MoraisDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404841-43.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 28/08/2023Advogado: Fabrício Aparecido de MoraisDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404841-43.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 25/07/2023Advogado: Fabrício Aparecido de MoraisDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404841-43.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Fabrício Aparecido de MoraisOAB/MS 11.037
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 10 Lei 8429/19928
- art. 1 Lei 7347/19857
- art. 1022 CPC2
- art. 12 Lei 12846/20132
- art. 3 Lei 8429/19922
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Onofre da Costa Lima Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.