Onofre Junior Oliveira Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ONOFRE JUNIOR OLIVEIRA SILVA
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 13/03/2024 a 15/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/03/2024 a 15/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.002.236/SPPacientedecisão monocrática de 15/05/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 244.078 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 02/09/2024NegadoAdvogado: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 884.884/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 13/06/2024NegadoAdvogado: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 884.884/SPPacientedecisão monocrática de 23/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 896.971/SPCorréudecisão monocrática de 13/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA
- PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRAOAB/SP 329.645
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 33 CP3
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 157 CP1
- art. 24 Lei 9394/19961
- art. 288 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 do Código Penal258.376
- Art. 157 do Código Penal241.236
Acompanhe os processos de Onofre Junior Oliveira Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.