OPCAOTELECOM TELECOMUNICACOES S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 05.236.051/0001-30 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 06/09/2022 a 31/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/09/2022 a 31/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.024.773/PRRecorridodecisão monocrática de 31/05/2023Não conhecidoAdvogados: ALAN SILVA FARIA, THIAGO DA SILVA CHAVES, JOYCE FERREIRA DE FREITAS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.024.773Agravadodecisão monocrática de 06/09/2022ConcedidoAdvogados: ALAN SILVA FARIA, THIAGO DA SILVA CHAVES, JOYCE FERREIRA DE FREITAS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALAN SILVA FARIAOAB/MG 114.007
- THIAGO DA SILVA CHAVESOAB/MG 142.911
- JOYCE FERREIRA DE FREITASOAB/MG 141.076
- KARYNE EMANNUELLE BRAGA PAPAOAB/MG 147.832
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
- REsp na 3ª Turma do STJ302.246
- REsp na 4ª Turma do STJ276.440
- REsp na 6ª Turma do STJ160.743
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.