Oseilson Matos Moreno Junior
Pessoa que aparece como parte em 22 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OSEILSON MATOS MORENO JUNIOR
Em números
22 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/10/2023 a 16/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/10/2023 a 16/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 22 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 16/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0759261-66.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminal Origem: 1ª Vara da Comarca de União Impetrantes: Jaylles José Ribeiro Fenelon (oab/pi Nacórdão de 01/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0758763-67.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminal Origem: Central Regional de Inquéritos Ii - Polo Teresina Interior Impetrantes: Jayllesacórdão de 22/06/2026PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0757812-73.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminal Origem: Central Regional de Inquéritos Ii - Polo Teresina Interior Impetrantes: Jayllesacórdão de 28/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0757812-73.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 18/05/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0754689-67.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminal Origem: Vara Núcleo de Plantão de Teresina-Pi Impetrantes: Jaylles José Ribeiro Fenelonacórdão de 25/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0752390-20.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminal Origem: 1ª Vara da Comarca de Esperantina Impetrantes: Jaylles José Ribeiro Fenelon (oaacórdão de 24/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0766681-59.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminal Origem: 1ª Vara da Comarca de Esperantina/pi Impetrantes: Jaylles José Ribeiro Fenelonacórdão de 10/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0767417-77.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminal Origem: 1ª Vara da Comarca de Esperantina/pi Impetrantes: Jaylles José Ribeiro Fenelonacórdão de 03/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0767417-77.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminal Origem: 1ª Vara da Comarca de Esperantina/pi Impetrantes: Jaylles José Ribeiro Fenelonacórdão de 05/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0761338-82.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminal Origem: 1ª Vara da Comarca de Altos – Pi Impetrantes: Jaylles José Ribeiro Fenelon (oabacórdão de 03/11/2025PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0762474-17.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminal Origem: Vara de Delitos de Organização Criminosa – Teresina (pi) Impetrantes: Jaylles Jacórdão de 24/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0759725-27.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminal Origem: 1ª Vara da Comarca de Altos – Pi Impetrantes: Jaylles José Ribeiro Fenelon (oabacórdão de 23/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0762474-17.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 13/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0756607-43.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminal Origem: Vara de Delitos de Organização Criminosa – Teresina (pi) Impetrantes: Jaylles Jacórdão de 29/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0759725-27.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 20/05/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0756252-33.2025.8.18.0000
- STJ HC 995.221/PIImpetrantedecisão monocrática de 06/05/2025ConcedidoAdvogado: OSEILSON MATOS MORENO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 927.773/PIImpetrantedecisão monocrática de 10/07/2024NegadoAdvogados: OSEILSON MATOS MORENO JUNIOR, JOAO LUCAS GOMES COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 927.771/PIImpetrantedecisão monocrática de 10/07/2024NegadoAdvogado: OSEILSON MATOS MORENO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.236/PIImpetrantedecisão monocrática de 30/04/2024NegadoAdvogado: OSEILSON MATOS MORENO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.937/PIImpetrantedecisão monocrática de 22/02/2024NegadoAdvogado: OSEILSON MATOS MORENO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 05/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0756825-42.2023.8.18.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OSEILSON MATOS MORENO JUNIOROAB/PI 22.130
- JOAO LUCAS GOMES COELHOOAB/PI 21.256
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
Acompanhe os processos de Oseilson Matos Moreno Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.