Osmar de Oliveira Rocha
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OSMAR DE OLIVEIRA ROCHA
Em números
11 decisões do STJ e do TJDFT, de 01/12/2021 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2021 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2170440Embargado2ª Turma Cívelacórdão de 26/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2076885Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 03/12/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2036587Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 22/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2064517EmbargantePrimeira Turma Recursalacórdão de 12/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2047618AgravantePrimeira Turma Recursalacórdão de 24/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1932819Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 09/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1768047ApelanteSegunda Turma Recursalacórdão de 09/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.887.727Recorridodecisão monocrática de 20/03/2023NegadoAdvogado: OSMAR DE OLIVEIRA ROCHA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1424597Embargante2ª Turma Cívelacórdão de 18/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0702505-82.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1410782Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 23/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0702505-82.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1388028Embargante2ª Turma Cívelacórdão de 17/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OSMAR DE OLIVEIRA ROCHA ( )OAB/DF 49.947
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC3
- art. 2 Lei 9099/19953
- art. 46 Lei 9099/19953
- art. 485 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 10 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 489 do Código de Processo Civil439.765
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
Acompanhe os processos de Osmar de Oliveira Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.