Otavio Gomes de Moraes
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OTAVIO GOMES DE MORAES
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/11/2025 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/11/2025 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.082.600/GOAgravanteacórdão de 08/09/2026NegadoAdvogado: IRANILDO DA SILVA ALVES BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.082.600/GOPacientedecisão monocrática de 24/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 1.081.128/GORequerentedecisão monocrática de 26/03/2026Advogado: IRANILDO DA SILVA ALVES BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.081.128/GOPacientedecisão monocrática de 20/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroPaciente4ª Câmara Criminalacórdão de 03/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5080484-80.2026.8.09.0000
- STJ HC 1.054.773/GOPacientedecisão monocrática de 28/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroEmbargante4ª Câmara Criminalacórdão de 30/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5709561-22.2025.8.09.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IRANILDO DA SILVA ALVES BRASILOAB/SP 359.208
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 157 do Código Penal243.691
Acompanhe os processos de Otavio Gomes de Moraes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.