Pablo dos Santos Goncalves
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PABLO DOS SANTOS GONCALVES
Em números
7 decisões do STJ, de 27/11/2023 a 29/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/11/2023 a 29/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.068.637/MGPacientedecisão monocrática de 29/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 207.772/MGRecorrentedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoAdvogados: EDER SILVA MONARIN, DAIANA DEISE PINHO CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 861.153/MGAgravadoacórdão de 25/04/2024NegadoAdvogado: LAZARO GUSTAVO RODRIGUES LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 855.501/MGAgravanteacórdão de 07/03/2024NegadoAdvogado: LAZARO GUSTAVO RODRIGUES LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.153/MGPacientedecisão monocrática de 12/12/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 855.501/MGAgravantedecisão monocrática de 30/11/2023Não conhecidoAdvogado: LAZARO GUSTAVO RODRIGUES LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.501/MGPacientedecisão monocrática de 27/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDER SILVA MONARINOAB/SP 238.622
- DAIANA DEISE PINHO CARNEIROOAB/SP 294.772
- LAZARO GUSTAVO RODRIGUES LOPESOAB/SP 343.362
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 545 do Código de Processo Civil314.728
Acompanhe os processos de Pablo dos Santos Goncalves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.