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Empresa ou entidade que aparece como parte em 343 decisões e publicações oficiais.
Em números
343 decisões do STJ, do TJDFT e de outros tribunais, de 14/02/2022 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/02/2022 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 137 no polo ativo
- 204 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 343, com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/10/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3040777-91.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 29/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000409-40.2025.8.06.0119
- TJCE Sem númeroApeladoTerceira Turmaacórdão de 05/06/2018Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001913-97.2026.8.06.0167
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 21/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814207-24.2024.8.18.0140
- TJCE Sem númeroEmbargante1ª Câmaraacórdão de 24/06/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0256369-82.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbargado1ª Turma Recursalacórdão de 17/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3009431-31.2025.8.06.0117
- TJCE Sem númeroApelante4ª Câmaraacórdão de 15/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000418-94.2023.8.06.0111
- TJPI Sem númeroApelado4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 14/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800575-43.2025.8.18.0059
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 11/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001177-46.2025.8.05.0170
- TJCE Sem númeroRecorrido4ª Turma Recursalacórdão de 09/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000167-92.2023.8.06.0041
- TJCE Sem númeroRecorrido4ª Turma Recursalacórdão de 09/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000180-91.2023.8.06.0041
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 03/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001662-54.2025.8.05.0038
- TJCE Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 02/09/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3009431-31.2025.8.06.0117
- TJCE Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 31/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3003931-13.2025.8.06.0075
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 26/08/2026NegadoAdvogado: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8243445-56.2025.8.05.0001
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 27/08/2026NegadoAdvogado: João Thomaz P. GondimDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1413197-22.2026.8.12.0000
- TJBA Sem númeroAgravanteTerceira Camara Cívelacórdão de 27/08/2026NegadoAdvogado: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8020014-43.2026.8.05.0000
- TJCE Sem númeroAgravante1ª Câmaraacórdão de 02/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3014496-33.2026.8.06.0000
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 21/08/2026ParcialAdvogado: EDUARDO CHALFINDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8008458-60.2025.8.05.0103
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 24/08/2026ProvidoAdvogado: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8006793-40.2024.8.05.0201
- TJMA Sem númeroApeladoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 24/08/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800552-59.2023.8.10.0037
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0880093-55.2023.8.10.0001
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogados: EDUARDO CHALFIN, EDUARDO ALVES MARCAL, ANA LUIZA LEMES CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8004506-07.2024.8.05.0201
- TJMS Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 18/08/2026NegadoAdvogado: João Thomaz Prazere GondimDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800275-56.2026.8.12.0110
- TJPI Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 20/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800778-21.2024.8.18.0162
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogado: EDUARDO CHALFINDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8058644-05.2025.8.05.0001
- TJCE Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursalacórdão de 19/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3012803-53.2026.8.06.6001
- TJPI Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursalacórdão de 13/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800574-36.2025.8.18.0131
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 07/08/2026NegadoAdvogados: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM, POLIANA FERREIRA DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8099221-25.2025.8.05.0001
- TJPI Sem númeroApelado4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 11/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801334-25.2024.8.18.0032
- TJCE Sem númeroApelado5a Câmara de Direito Privadoacórdão de 10/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3009500-63.2025.8.06.0117
- TJCE Sem númeroApelado2ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3005660-05.2025.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrente4ª Turma Recursalacórdão de 04/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000824-35.2025.8.06.0018
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Cívelacórdão de 28/07/2026NegadoAdvogado: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8058118-09.2023.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 28/07/2026ParcialAdvogado: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8044966-25.2022.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 24/07/2026ParcialAdvogado: EDUARDO CHALFINDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8105477-81.2025.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Cívelacórdão de 23/07/2026ParcialAdvogado: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8130865-83.2025.8.05.0001
- TJBA Sem númeroAgravanteQuarta Camara Cívelacórdão de 23/07/2026NegadoAdvogado: EDUARDO CHALFINDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8036151-03.2026.8.05.0000
- TJPI Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 27/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0762056-16.2024.8.18.0000
- TJCE Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 27/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001023-87.2025.8.06.0008
- TJPI Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursalacórdão de 22/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800077-60.2024.8.18.0162
- TJPI Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 17/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803329-71.2024.8.18.0162
- TJCE Sem númeroApeladoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 09/10/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0256369-82.2023.8.06.0001
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 10/07/2026NegadoAdvogado: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8187433-22.2025.8.05.0001
- TJPI Sem númeroAgravante3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 09/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0756756-05.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 06/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800625-30.2025.8.18.0169
- TJCE Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 02/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001025-24.2025.8.06.0019
- TJPI Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 02/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802851-14.2025.8.18.0167
- TJCE Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 13/10/2011NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3006659-95.2025.8.06.0117
- TJBA Sem númeroAgravanteSegunda Camara Cívelacórdão de 26/06/2026ProvidoAdvogado: EDUARDO CHALFINDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8052307-03.2025.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
- João Thomaz P. GondimOAB/MS 24.862A
- DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO
- EDUARDO CHALFIN
- JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIMOAB/MA 22.649
- EDUARDO ALVES MARCAL
- ANA LUIZA LEMES CRUZ
- João Thomaz Prazere GondimOAB/RJ 62.192
- POLIANA FERREIRA DE SOUSA
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.