PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE

Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STF, de 25/08/2020 a 29/08/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 25/08/2020 a 29/08/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF ARE 1.406.879 AgR-EDv-AgR/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 26/08/2024NegadoAdvogados: BRUNO RANGEL AVELINO DA SILVA, JUAN VITOR BALDUINO NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.402.877 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 07/05/2024NegadoAdvogados: BRUNO RANGEL AVELINO DA SILVA, JUAN VITOR BALDUINO NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.406.879 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 04/04/2024NegadoAdvogados: BRUNO RANGEL AVELINO DA SILVA, JUAN VITOR BALDUINO NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ADPF 500/GORequerenteTribunal Plenoacórdão de 27/04/2022Não conhecidoAdvogado: PAULO ALEXANDRE CORNELIO DE OLIVEIRA BROMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ADI 4.454/PRRequerenteTribunal Plenoacórdão de 05/08/2020ProvidoAdvogado: ARNOLDO WALDDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.