PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
Em números
6 decisões do STF e de outros tribunais, de 07/02/2003 a 09/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/02/2003 a 09/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 09/05/2024Advogados: Idelmara Ribeiro Macedo, Sergio Magno Gomes LouzadaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0026214-21.2000.8.12.0001
- STF ADI 3.377/RJRequerenteTribunal Plenoacórdão de 01/03/2021Advogado: MARCUS RODRIGUES CAMARGO FELIPE DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 2.859/DFRequerenteTribunal Plenoacórdão de 24/02/2016NegadoAdvogado: MARCOS PEDREIRA PINHEIRO LEMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 673.726 AgR/ROAgravanteSegunda Turmaacórdão de 10/09/2013NegadoAdvogado: FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 3.377 MC/RJRequerenteTribunal Plenoacórdão de 14/04/2005NegadoAdvogado: MARCUS RODRIGUES CAMARGO FILIPE DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 2.371 MC/ESRequerenteTribunal Plenoacórdão de 07/03/2001ProvidoAdvogado: MÚCIO COUTINHO DE JESUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Idelmara Ribeiro MacedoOAB/MS 9.853
- Sergio Magno Gomes LouzadaOAB/MS 12.344
- MARCUS RODRIGUES CAMARGO FELIPE DOS SANTOS
- MARCOS PEDREIRA PINHEIRO LEMOS
- FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA
- MARCUS RODRIGUES CAMARGO FILIPE DOS SANTOS
- MÚCIO COUTINHO DE JESUS
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.