Patricia Portil Mendes
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PATRICIA PORTIL MENDES
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/12/2022 a 01/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/12/2022 a 01/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApeladoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/05/2026Advogados: ANDERSON CAVALCANTE LEAL, VICTOR DINIZ DE AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805659-41.2024.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravadaTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/12/2024NegadoAdvogado: ANDERSON CAVALCANTE LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803319-61.2023.8.10.0040
- STJ REsp 2.140.080/MARecorrentedecisão monocrática de 27/05/2024Não conhecidoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante6ª Câmara Cívelacórdão de 24/07/2023NegadoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808912-08.2022.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelada6ª Câmara Cívelacórdão de 19/12/2022NegadoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808912-08.2022.8.10.0040
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDERSON CAVALCANTE LEALOAB/MA 11.146
- VICTOR DINIZ DE AMORIMOAB/MA 17.438
- MARCOS PAULO AIRESOAB/MA 16.093
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1022 CPC1
- art. 1025 CPC1
- art. 6 Lei 8078/19901
- art. 85 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Patricia Portil Mendes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.