Patrick Moraes Lira
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 14/05/2026 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/05/2026 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 14/09/2026NegadoAdvogado: Acir Murad SobrinhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1601650-98.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbarganteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 01/06/2026NegadoAdvogado: Acir Murad SobrinhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1601650-98.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 12/05/2026ProvidoAdvogado: Acir Murad SobrinhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404104-35.2026.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Acir Murad SobrinhoOAB/MS 6.839
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 7210/19841
- art. 1 Lei 9099/19951
- art. 103 Lei 7210/19841
- art. 179 Lei 7210/19841
- art. 197 Lei 7210/19841
- art. 36 Lei 7210/19841
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- Art. 59 do Código Penal319.959
Acompanhe os processos de Patrick Moraes Lira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.