Paulo Alves Calazans
Pessoa que aparece como parte em 23 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO ALVES CALAZANS
Em números
23 decisões do STJ e do STF, de 11/10/2021 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/10/2021 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 16 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RHC 271.764 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 01/06/2026NegadoAdvogados: LEONARDO SILVA PINTO, FLAVIO MENDONCA DE QUADRO, FERNANDO DOS SANTOS MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.062.652/RJAgravanteacórdão de 24/03/2026NegadoAdvogados: LEONARDO SILVA PINTO, FLAVIO MENDONÇA DE QUADRO, TITO MARIO LEAL MARTINS COSTA JUNIOR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.062.652/RJPacientedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 840.297/RJCorréudecisão monocrática de 23/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.837/RJCorréudecisão monocrática de 05/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.846/RJPacientedecisão monocrática de 23/04/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 994.848/RJPacientedecisão monocrática de 14/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 937.613/RJAgravanteacórdão de 28/10/2024NegadoAdvogados: LEONARDO SILVA PINTO, FLAVIO MENDONÇA DE QUADRO, TITO MARIO LEAL MARTINS COSTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 937.613/RJEmbargantedecisão monocrática de 03/09/2024NegadoAdvogados: LEONARDO SILVA PINTO, FLAVIO MENDONÇA DE QUADRO, TITO MARIO LEAL MARTINS COSTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.613/RJPacientedecisão monocrática de 28/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 841.467/RJEmbarganteacórdão de 16/04/2024NegadoAdvogados: LEONARDO SILVA PINTO, FLAVIO MENDONÇA DE QUADRO, TITO MARIO LEAL MARTINS COSTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 841.467/RJAgravanteacórdão de 06/03/2024NegadoAdvogados: LEONARDO SILVA PINTO, FLAVIO MENDONÇA DE QUADRO, TITO MARIO LEAL MARTINS COSTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 872.964/RJPacientedecisão monocrática de 20/12/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 860.867/RJAgravantedecisão monocrática de 28/11/2023NegadoAdvogados: LEONARDO SILVA PINTO, FLAVIO MENDONÇA DE QUADRO, TITO MARIO LEAL MARTINS COSTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 841.467/RJPacientedecisão monocrática de 22/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 860.867/RJPacientedecisão monocrática de 18/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.731/RJPacientedecisão monocrática de 21/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.540Pacientedecisão monocrática de 24/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.925Corréudecisão monocrática de 24/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.341Corréudecisão monocrática de 03/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 704.066Corréudecisão monocrática de 08/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 653.703Corréudecisão monocrática de 14/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 692.187Corréudecisão monocrática de 11/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO SILVA PINTO
- FLAVIO MENDONCA DE QUADRO
- FERNANDO DOS SANTOS MENEZES
- LEONARDO SILVA PINTOOAB/RJ 208.074
- FLAVIO MENDONÇA DE QUADROOAB/RJ 203.678
- TITO MARIO LEAL MARTINS COSTA JUNIOROAB/RJ 243.026
- FERNANDO DOS SANTOS MENEZESOAB/RJ 237.177
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200622
- art. 112 Lei 7210/19845
- art. 123 Lei 7210/19842
- art. 197 Lei 7210/19842
- art. 2 Lei 8072/19902
- art. 282 CPP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
Acompanhe os processos de Paulo Alves Calazans
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.