Paulo Cesar Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO CESAR RODRIGUES
Em números
15 decisões do STJ e de outros tribunais, de 12/04/2023 a 15/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/04/2023 a 15/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 15/09/2026Advogado: Irineu Siqueira LeiteDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804920-37.2025.8.12.0021
- TJMS Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 17/07/2026NegadoAdvogados: Henrique Lima, Paulo de Tarso Azevedo Pegolo, Guilherme Ferreira de BritoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000285-41.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 19/05/2026NegadoAdvogados: Henrique da Silva Lima, Paulo de Tarso Azevedo Pegolo, Guilherme Ferreira de BritoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000285-41.2026.8.12.0000
- STJ AREsp 3.062.244/MSAgravantedecisão monocrática de 23/01/2026ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Seção Criminalacórdão de 30/06/2025NegadoAdvogado: Vera Regina Prado MartinsDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0901767-38.2024.8.12.0021
- STJ AREsp 2.894.520/MSAgravadodecisão monocrática de 29/04/2025Não conhecidoAdvogado: MARCELO VIEIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRecorrido3ª Câmara Criminalacórdão de 07/04/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0901767-38.2024.8.12.0021
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 25/09/2024NegadoAdvogado: Marcelo Vieira dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0828799-12.2020.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 14/08/2024NegadoAdvogado: Marcelo Vieira dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0828799-12.2020.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 29/02/2024NegadoAdvogado: Sara Zam Segura MarçalDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000219-78.2021.8.12.0030
- STJ HC 854.590/MSPacientedecisão monocrática de 29/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 05/10/2023NegadoAdvogado: Henrique da Silva LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800099-72.2020.8.12.0018
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 30/08/2023NegadoAdvogado: Sara Zam Segura MarçalDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000244-91.2021.8.12.0030
- TJMS Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 28/07/2023ProvidoAdvogado: Henrique da Silva LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800099-72.2020.8.12.0018
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 11/04/2023ParcialAdvogado: Danilo Augusto FormágioDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000218-93.2021.8.12.0030
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Irineu Siqueira Leite
- Henrique LimaOAB/MS 9.979
- Paulo de Tarso Azevedo PegoloOAB/MS 10.789
- Guilherme Ferreira de BritoOAB/MS 9.982
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Vera Regina Prado MartinsOAB/MS 3.925
- MARCELO VIEIRA DOS SANTOSOAB/MS 23.752
- Sara Zam Segura Marçal
- Danilo Augusto FormágioOAB/SP 195.987
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.548
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
Acompanhe os processos de Paulo Cesar Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.