Paulo Cezar Fraga Melo
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO CEZAR FRAGA MELO
Em números
7 decisões do STJ, de 03/09/2025 a 19/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/09/2025 a 19/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.105.956/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/06/2026NegadoAdvogados: PAULO CEZAR FRAGA MELO, JOAO BRUNO BASSETO DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.101.584/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/06/2026NegadoAdvogados: PAULO CEZAR FRAGA MELO, JOAO BRUNO BASSETO DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.093.395/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/05/2026NegadoAdvogados: PAULO CEZAR FRAGA MELO, JOAO BRUNO BASSETO DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.093.868/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/05/2026NegadoAdvogados: JOAO BRUNO BASSETO DE CASTRO, PAULO CEZAR FRAGA MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.085.635/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/04/2026Não conhecidoAdvogados: PAULO CEZAR FRAGA MELO, JOAO BRUNO BASSETO DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.080.051/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/03/2026NegadoAdvogados: PAULO CEZAR FRAGA MELO, JOAO BRUNO BASSETO DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.018.886/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/09/2025NegadoAdvogados: PAULO CEZAR FRAGA MELO, JOAO BRUNO BASSETO DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO CEZAR FRAGA MELOOAB/SP 480.695
- JOAO BRUNO BASSETO DE CASTROOAB/SP 334.768
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 311 CP2
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 121 CP1
- art. 129 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 121 do Código Penal163.740
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Paulo Cezar Fraga Melo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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