Paulo Gomes Machado
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO GOMES MACHADO
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 27/10/2017 a 16/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/10/2017 a 16/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.554.508/SPRecorrentedecisão monocrática de 16/10/2025NegadoAdvogado: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.554.508/SPRecorrentedecisão monocrática de 16/10/2025NegadoAdvogado: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.554.508/SPRecorrentedecisão monocrática de 16/10/2025NegadoAdvogado: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.554.508/SPRecorrentedecisão monocrática de 16/10/2025NegadoAdvogado: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 1.086.994/SPAgravadoPrimeira Seçãoacórdão de 06/06/2023NegadoAdvogado: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.554.508Recorrentedecisão monocrática de 29/03/2022Advogado: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.086.994Embargadodecisão monocrática de 28/10/2021NegadoAdvogado: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.262.204 AgR/SPInteressadoSegunda Turmaacórdão de 24/02/2021NegadoAdvogado: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 514.099 AgR/SPInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 16/10/2017NegadoAdvogado: JOSE HLAVNICKADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPROOAB/SP 98.628
- ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
- JOSE HLAVNICKA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1 Lei 7347/19855
- art. 10 Lei 8429/19924
- art. 1021 CPC2
- art. 1 Lei 8429/19921
- art. 10 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Paulo Gomes Machado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.