Paulo Philbois Neto
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO PHILBOIS NETO
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/10/2022 a 02/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/10/2022 a 02/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 31/03/2026ProvidoAdvogado: Paulo Loureiro PhilboisDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410116-02.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 29/01/2026ParcialAdvogado: Paulo Loureiro PhilboisDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410116-02.2025.8.12.0000
- STJ REsp 2.116.392/MSRecorridodecisão monocrática de 30/01/2024ConcedidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 11/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407677-86.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 24/10/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417573-90.2022.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Paulo Loureiro PhilboisOAB/MS 19.172
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
Leis e temas das decisões
- art. 11 Lei 6830/19802
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 6830/19801
- art. 100 CF1
- art. 1003 CPC1
- art. 1015 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.548
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Paulo Philbois Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.