Paulo Rogerio Pinto Pereira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- PAULO ROGERIO PINTO PEREIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 27/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 27/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.036.465/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/10/2025ConcedidoAdvogado: PAULO ROGÉRIO PINTO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.035.091/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/09/2025NegadoAdvogado: PAULO ROGÉRIO PINTO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.035.113/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/09/2025ConcedidoAdvogado: PAULO ROGÉRIO PINTO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 938.688/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/10/2024Não conhecidoAdvogado: PAULO ROGÉRIO PINTO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.024/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2023NegadoAdvogado: PAULO ROGÉRIO PINTO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.838/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/09/2023ConcedidoAdvogados: PAULO ROGÉRIO PINTO PEREIRA, VITÓRIA BEATRIZ DOMINGUES MORELIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.327Impetrantedecisão monocrática de 12/08/2022NegadoAdvogado: PAULO ROGÉRIO PINTO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO ROGÉRIO PINTO PEREIRAOAB/SP 386.451
- VITÓRIA BEATRIZ DOMINGUES MORELIOAB/SP 489.858
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
- Art. 121 do Código Penal158.900
Acompanhe os processos de Paulo Rogerio Pinto Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.