Paulo Sérgio da Conceição
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Em números
5 decisões de outros tribunais, de 19/04/2024 a 03/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/04/2024 a 03/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 01/07/2026NegadoAdvogado: José Ricardo MeriniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800296-47.2013.8.12.0026
- TJMS Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 19/05/2026ProvidoAdvogado: José Ricardo MeriniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800296-47.2013.8.12.0026
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Seção Criminalacórdão de 22/04/2025NegadoAdvogado: Angela Rosseti Chamorro BelliDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004870-20.2020.8.12.0021
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Criminalacórdão de 04/02/2025ProvidoAdvogado: Fábio Luiz Sant'Ana de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004870-20.2020.8.12.0021
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Criminalacórdão de 18/04/2024ParcialAdvogado: Eduardo Cavichioli MondoniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003025-50.2020.8.12.0021
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- José Ricardo Merini
- Angela Rosseti Chamorro Belli
- Fábio Luiz Sant'Ana de Oliveira
- Eduardo Cavichioli MondoniOAB/MS 10.857B
Leis e temas das decisões
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- Art. 59 do Código Penal320.003
- Art. 33 do Código Penal261.581
- Art. 44 do Código Penal156.592
Acompanhe os processos de Paulo Sérgio da Conceição
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.