Paulo Sergio Leite Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO SERGIO LEITE FERNANDES
Em números
16 decisões do STJ e do STF, de 08/05/1992 a 23/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/05/1992 a 23/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 16 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 862.626/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/10/2023NegadoAdvogados: PAULO SÉRGIO LEITE FERNANDES, MOISES CARDOSO BENIGNO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 678.135Impetrantedecisão monocrática de 02/08/2022Não conhecidoAdvogado: PAULO SÉRGIO LEITE FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 91.150/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 25/09/2007ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 87.324/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 10/04/2007ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 85.301/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 16/08/2005NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RO no HC 27.781/SPRecorrentedecisão monocrática de 16/12/2004NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 84.606/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 05/10/2004Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 83.276/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 30/09/2003NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 82.627/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 18/02/2003ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 81.632/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 20/08/2002Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 81.720/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 26/03/2002NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 80.306/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 20/03/2001NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 74.356/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 10/12/1996ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 72.324/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 19/09/1995ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 69.166/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 07/04/1992ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 69.209/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 31/03/1992NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO SÉRGIO LEITE FERNANDESOAB/SP 13.439
- MOISES CARDOSO BENIGNO DE OLIVEIRAOAB/SP 432.151
Leis e temas das decisões
- art. 109 CP3
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 157 CP2
- art. 102 Lei 10741/20031
- art. 109-V CP1
- art. 11 Lei 8906/19941
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 157 do Código Penal243.679
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