Pedro dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
Em números
17 decisões de outros tribunais, de 12/11/2021 a 07/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/11/2021 a 07/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 22/08/2017NegadoAdvogado: Francisca Rafaela Lisbino RochaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800022-84.2025.8.10.0134
- TJMA Sem númeroAgravadoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/03/2024NegadoAdvogado: MAXWELL CARVALHO BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813068-05.2023.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 22/04/2025NegadoAdvogado: Vanielle Santos SousaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809907-20.2023.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/05/2025Advogado: Kerles Nicomedio Aroucha SerraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801398-51.2023.8.10.0110
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/11/2024NegadoAdvogado: Maxwell Carvalho BarbosaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814064-03.2023.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 02/10/2024Advogado: VANIELLE SANTOS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808176-86.2023.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 24/09/2024Advogado: Vanielle Santos SousaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809907-20.2023.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 22/08/2024NegadoAdvogado: MAXWELL CARVALHO BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813068-05.2023.8.10.0040
- TJMA Sem númeroRecorridoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Vanielle Santos SousaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808168-12.2023.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/06/1997ProvidoAdvogado: Kerles Nicomédio Aroucha SerraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801398-51.2023.8.10.0110
- TJMA Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 16/10/2023Não conhecidoAdvogados: Ana Pierina Cunha Sousa, Gillian Mendes Veloso IgrejaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801675-24.2020.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 22/06/2023Advogado: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800096-21.2022.8.10.0110
- TJMA Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 19/10/2020NegadoAdvogado: ANA PIERINA CUNHA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805209-73.2020.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 31/03/2023NegadoAdvogado: FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800764-10.2022.8.10.0104
- TJMA Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 15/08/2022NegadoAdvogado: FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001982-50.2016.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 24/11/2021ProvidoAdvogados: Ana Pierina Cunha Sousa, Luiz Valdemiro Soares CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801675-24.2020.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 12/11/2021Advogado: GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800499-18.2019.8.10.0070
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Francisca Rafaela Lisbino RochaOAB/MA 20.810
- MAXWELL CARVALHO BARBOSAOAB/MA 17.472
- Vanielle Santos SousaOAB/MA 22.466
- Kerles Nicomedio Aroucha SerraOAB/MA 13.965
- VANIELLE SANTOS SOUSAOAB/PI 17.904
- Ana Pierina Cunha SousaOAB/MA 16.495
- Gillian Mendes Veloso IgrejaOAB/MA 22.231
- FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUESOAB/MA 15.348
- Luiz Valdemiro Soares CostaOAB/MA 9.487
- GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANOOAB/MA 6.060
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Pedro dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.