Pedro Henrique Goncalves da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO HENRIQUE GONCALVES DA SILVA
Em números
4 decisões do TJDFT, de 04/02/2022 a 18/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/02/2022 a 18/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2077187Agravante3ª Turma Criminalacórdão de 10/12/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1892813Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 18/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1810192Apelado3ª Turma Criminalacórdão de 01/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1395718Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 27/01/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 155 CP2
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 127 Lei 7210/19841
- art. 129 CF1
- art. 15 Lei 10826/20031
- art. 157 CP1
- Art. 33 do Código Penal261.581
- Art. 157 do Código Penal243.691
- Art. 386 do Código de Processo Penal130.083
Acompanhe os processos de Pedro Henrique Goncalves da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.