Pedro Henrique Mendes Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO HENRIQUE MENDES SANTOS
Em números
6 decisões do TJDFT, de 08/11/2021 a 06/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/11/2021 a 06/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2004458Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 29/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1815098Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 15/02/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1806038EmbarganteCâmara Criminalacórdão de 24/01/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1765116Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 28/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1644081Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 24/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0702106-45.2021.8.07.0014
- TJDFT Acórdão n. 1382116Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 28/10/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0739618-38.2020.8.07.0001
Leis e temas das decisões
- art. 156 CPP2
- art. 157 CP2
- art. 1 Lei 9455/19971
- art. 11-B Lei 11671/20081
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 14 Lei 10826/20031
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 33 do Código Penal261.557
- Art. 157 do Código Penal243.679
- Art. 44 do Código Penal156.579
Acompanhe os processos de Pedro Henrique Mendes Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.