Phelipe de Souza Bueno
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PHELIPE DE SOUZA BUENO
Em números
4 decisões do STJ, de 11/09/2023 a 09/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/09/2023 a 09/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.175.642/SPRecorrentedecisão monocrática de 09/04/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO GABRIELA MOSCIARO PADUA - DEFENSORA PÚBLICA VITOR ORTIZ AMANDO DE BARROS - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 906.567/SPAgravantedecisão monocrática de 29/04/2024ConcedidoAdvogado: HENRIQUE TAVARES BERNARDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 906.567/SPPacientedecisão monocrática de 23/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.304/SPPacientedecisão monocrática de 11/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO GABRIELA MOSCIARO PADUA - DEFENSORA PÚBLICA VITOR ORTIZ AMANDO DE BARROS - DEFENSOR PÚBLICO
- HENRIQUE TAVARES BERNARDOOAB/SP 416.355
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 11 Lei 7210/19841
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 127 Lei 7210/19841
- art. 220 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Phelipe de Souza Bueno
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.