Phillipe Andrade da Silva
Pessoa que aparece como parte em 41 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PHILLIPE ANDRADE DA SILVA
Em números
41 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/01/2024 a 12/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/01/2024 a 12/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 41 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.117.823/PIImpetrantedecisão monocrática de 12/08/2026NegadoAdvogado: PHILLIPE ANDRADE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.110.437/PIImpetrantedecisão monocrática de 06/07/2026Não conhecidoAdvogados: PHILLIPE ANDRADE DA SILVA, LUIZ ALBERTO FERREIRA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 10/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0756110-92.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminal Origem: Central Regional de Inquéritos Ii – Polo Teresina Interior Impetrante: Phillipeacórdão de 01/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0756110-92.2026.8.18.0000
- STJ HC 1.091.196/PIImpetrantedecisão monocrática de 28/04/2026NegadoAdvogados: PHILLIPE ANDRADE DA SILVA, DELLANO SOUSA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 09/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0752274-14.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminal Origem: Central Regional de Inquéritos Ii – Polo Teresina Interior Impetrante: Phillipeacórdão de 24/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0752350-38.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 20/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0752350-38.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminal Origem: Central Regional de Inquéritos Ii - Polo Teresina Interior - Procedimentos Sigiacórdão de 05/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0752274-14.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminal Origem: Central Regional de Inquéritos Ii – Polo Teresina Interior Impetrante: Phillipeacórdão de 25/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0752350-38.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminal Origem: Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Teresina/pi Impetrante: Phillipe Andradacórdão de 16/01/2026PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0764860-20.2025.8.18.0000
- STJ HC 1.051.703/PIImpetrantedecisão monocrática de 26/11/2025Não conhecidoAdvogado: PHILLIPE ANDRADE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.433/PIImpetrantedecisão monocrática de 04/11/2025NegadoAdvogado: PHILLIPE ANDRADE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminal Origem: Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Teresina/pi Impetrante: Philacórdão de 03/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0761780-48.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminal Origem: Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Teresina Impetrante: Phillipacórdão de 31/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0760740-31.2025.8.18.0000
- STJ HC 1.046.080/PIImpetrantedecisão monocrática de 30/10/2025NegadoAdvogado: PHILLIPE ANDRADE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.045.422/PIImpetrantedecisão monocrática de 28/10/2025NegadoAdvogado: PHILLIPE ANDRADE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.045.551/PIImpetrantedecisão monocrática de 27/10/2025NegadoAdvogado: PHILLIPE ANDRADE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 24/10/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0763634-77.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 24/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0760506-49.2025.8.18.0000
- STJ HC 1.042.502/PIImpetrantedecisão monocrática de 20/10/2025ConcedidoAdvogado: PHILLIPE ANDRADE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.040.412/PIImpetrantedecisão monocrática de 13/10/2025NegadoAdvogado: PHILLIPE ANDRADE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 23/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0758303-17.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 23/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0758204-47.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminal Origem: Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Teresina/pi Impetrante: Philacórdão de 09/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0761780-48.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminal Origem: Vara de Delitos de Tráfico de Drogas – Comarca de Teresina/pi Impetrantes: Philacórdão de 27/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0758275-49.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 21/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0760740-31.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 14/07/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0758303-17.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 03/07/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0753906-12.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 02/07/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0758204-47.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminal Origem: Vara Única de Demerval Lobão-Pi Impetrantes: Phillipe Andrade da Silva (oab/piacórdão de 13/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0756437-71.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminal Origem: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Sigilosos - Pi Impetrante: Phacórdão de 29/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0754040-39.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 30/04/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0753565-83.2025.8.18.0000
- STJ HC 992.081/PIImpetrantedecisão monocrática de 03/04/2025NegadoAdvogado: PHILLIPE ANDRADE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.901/PIImpetrantedecisão monocrática de 25/02/2025NegadoAdvogado: PHILLIPE ANDRADE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.146/PIImpetrantedecisão monocrática de 31/01/2025Não conhecidoAdvogados: PHILLIPE ANDRADE DA SILVA, MARCELO LEONARDO BARROS PIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.491/PIImpetrantedecisão monocrática de 18/12/2024NegadoAdvogado: PHILLIPE ANDRADE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.420/PIImpetranteacórdão de 14/06/2024ConcedidoAdvogados: PHILLIPE ANDRADE DA SILVA, MARCELO LEONARDO BARROS PIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 19/03/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0750326-08.2024.8.18.0000
- STJ HC 886.027/PIImpetrantedecisão monocrática de 01/03/2024NegadoAdvogados: MARCELO LEONARDO BARROS PIO, PHILLIPE ANDRADE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 885.174/PIImpetrantedecisão monocrática de 26/01/2024NegadoAdvogados: MARCELO LEONARDO BARROS PIO, PHILLIPE ANDRADE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PHILLIPE ANDRADE DA SILVAOAB/PI 22.604
- LUIZ ALBERTO FERREIRA JÚNIOROAB/PI 12.001
- DELLANO SOUSA E SILVAOAB/CE 53.322
- MARCELO LEONARDO BARROS PIOOAB/PI 3.579
Leis e temas das decisões
- art. 312 CPP23
- art. 1 Lei 11419/200617
- art. 12 Lei 10826/200310
- art. 313 CPP8
- art. 282 CPP7
- art. 395 CPP5
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
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