PLANEL PLANEJAMENTOS E CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 27 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 03.245.107/0001-98 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
27 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 17/12/2004 a 13/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/12/2004 a 13/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 20 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 09/07/2026ProvidoAdvogado: Robson Olimpio FialhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418150-63.2025.8.12.0000
- STJ AgInt nos EAREsp 2.173.877/MSAgravanteacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogados: ROBSON OLÍMPIO FIALHO, ROBSON OLÍMPIO FIALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.116.261/MSAgravadodecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.920.275/MSEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 06/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.920.275/MSAgravadoTerceira Turmaacórdão de 12/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 22/07/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 4000838-88.2024.8.12.9000
- TJMS Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 21/07/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 4000838-88.2024.8.12.9000
- TJMS Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 25/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 4000838-88.2024.8.12.9000
- STJ AREsp 2.920.275/MSAgravadodecisão monocrática de 28/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 21/05/2025NegadoAdvogado: Robson Olimpio FialhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401958-55.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado5ª Câmara Cívelacórdão de 13/02/2025NegadoAdvogado: Robson Olimpio FialhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405778-19.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 22/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1402984-25.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Cívelacórdão de 26/09/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0841242-34.2016.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 24/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1402984-25.2024.8.12.0000
- STJ EAREsp 2.173.877/MSEmbargantedecisão monocrática de 19/12/2023Não conhecidoAdvogado: ROBSON OLÍMPIO FIALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargado3ª Câmara Cívelacórdão de 06/11/2023NegadoAdvogados: João Batista Trindade Rodrigues, Marlon Sanches Resina FernandesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816038-27.2012.8.12.0001
- STJ AgInt no AREsp 2.303.982/MSAgravadoQuarta Turmaacórdão de 31/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.173.877/MSEmbarganteacórdão de 18/10/2023NegadoAdvogado: ROBSON OLÍMPIO FIALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.173.877/MSAgravanteTerceira Turmaacórdão de 06/09/2023NegadoAdvogado: ROBSON OLÍMPIO FIALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 14/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0901734-31.2012.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 03/07/2023ProvidoAdvogados: João Batista Trindade Rodrigues, Marlon Sanches Resina FernandesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816038-27.2012.8.12.0001
- STJ AREsp 2.303.982/MSAgravadodecisão monocrática de 03/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.070.615Recorridodecisão monocrática de 22/05/2023ConcedidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 18/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0918334-69.2008.8.12.0001
- STJ AREsp 2.173.877Agravantedecisão monocrática de 17/08/2022Não conhecidoAdvogado: ROBSON OLÍMPIO FIALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EREsp 448.688/MSRecorridodecisão monocrática de 01/03/2005Não conhecidoAdvogado: OSWALDO PIRES DE REZENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AC 491 AgR/MSAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 30/11/2004NegadoAdvogado: OSWALDO PIRES DE REZENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Robson Olimpio FialhoOAB/MS 9.790
- ROBSON OLÍMPIO FIALHOOAB/SP 139.625
- João Batista Trindade RodriguesOAB/MS 9.568
- Marlon Sanches Resina FernandesOAB/MS 8.015
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- OSWALDO PIRES DE REZENDE
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.147.034
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