PLANURB - PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
Em números
6 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 06/11/2000 a 27/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/11/2000 a 27/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 27/03/2026NegadoAdvogado: LUIZ MARCELO AMORIM BUSTAMANTE SADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0018297-14.1998.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 24/03/2026NegadoAdvogado: LUIZ MARCELO AMORIM BUSTAMANTE SADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0018297-14.1998.8.05.0001
- STJ AgInt no AREsp 2.842.820/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 02/09/2025NegadoAdvogados: HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO, CARLOS LEONARDO BRANDÃO MAIA, MATHEUS FONTES MONTEIRO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.842.820/DFAgravantedecisão monocrática de 18/03/2025Não conhecidoAdvogados: CARLOS LEONARDO BRANDÃO MAIA, MATHEUS FONTES MONTEIRO, ANTONIO DE PADUA MARINHO MONTE e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MS 36.595 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 20/12/2019NegadoAdvogado: TATIANE ALVES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 315.383/BAAgravadodecisão monocrática de 06/11/2000NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ MARCELO AMORIM BUSTAMANTE SA
- HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDOOAB/CE 14.066
- CARLOS LEONARDO BRANDÃO MAIAOAB/BA 31.353
- MATHEUS FONTES MONTEIROOAB/BA 33.586
- ANTONIO DE PADUA MARINHO MONTEOAB/CE 25.356
- CARMEM MARIA VERAS FERNANDESOAB/CE 31.556
- DIEGO MARCEL COSTA BOMFIMOAB/CE 17.607
- TATIANE ALVES DA SILVA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1042 CPC2
- art. 1 Lei 7661/19451
- art. 10 Lei 7661/19451
- art. 1030 CPC1
- art. 23 Lei 12016/20091
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.548
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
Acompanhe os processos de PLANURB - PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.