PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 37 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 21.120.716/0001-00 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
37 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/09/2023 a 31/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/09/2023 a 31/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 21 no polo ativo
- 16 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 27/08/2026NegadoAdvogados: MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA, TIAGO TRINDADE MENDES DE SOUZA, FELIPE DA COSTA E ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8007666-63.2021.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 25/08/2026ParcialAdvogados: MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA, MARCELO SALLES DE MENDONCADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0579431-18.2017.8.05.0001
- STJ AREsp 3.241.254/BAAgravadodecisão monocrática de 25/08/2026Não conhecidoAdvogados: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, GUSTAVO DE PINHO BRITTO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravanteTerceira Camara Cívelacórdão de 29/07/2026ParcialAdvogado: MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8040752-52.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Cívelacórdão de 22/07/2026NegadoAdvogado: MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0515737-41.2018.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 15/07/2026ProvidoAdvogado: MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0502951-28.2019.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 01/07/2026ParcialAdvogados: MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA, GABRIEL GEONE SOARES DE JESUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8132906-96.2020.8.05.0001
- STJ AREsp 3.184.827/BAAgravantedecisão monocrática de 18/06/2026NegadoAdvogados: MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA, FERNANDA LEAL SANTOS SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.086.162/BAAgravanteacórdão de 22/05/2026NegadoAdvogado: MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 16/04/2026ProvidoAdvogados: MARCELO NEVES BARRETO, FELIPE DA COSTA E ALMEIDA, MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8044056-61.2023.8.05.0001
- TJBA Sem númeroAgravantePrimeira Camara Cívelacórdão de 15/04/2026NegadoAdvogados: MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA, FELIPE DA COSTA E ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8040373-48.2025.8.05.0000
- STJ AREsp 3.077.656/BAAgravanteacórdão de 20/03/2026NegadoAdvogados: FELIPE DA COSTA E ALMEIDA, MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoQuarta Camara Cívelacórdão de 17/03/2026ParcialAdvogados: MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA, MARCELO NEVES BARRETO, THAIS SANTOS GORDILHO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8133847-46.2020.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 07/03/2026Advogados: FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA, FELIPE DA COSTA E ALMEIDA, MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0538684-89.2018.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 05/03/2026ParcialAdvogados: FELIPE DA COSTA E ALMEIDA, MARCELO NEVES BARRETO, MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0541245-86.2018.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoQuarta Camara Cívelacórdão de 02/03/2026ProvidoAdvogados: FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA, FELIPE DA COSTA E ALMEIDA, TIAGO TRINDADE MENDES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0549718-95.2017.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 22/01/2026NegadoAdvogados: FELIPE DA COSTA E ALMEIDA, MARINA NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8036298-70.2019.8.05.0001
- STJ AREsp 3.011.477/BAAgravantedecisão monocrática de 30/09/2025Não conhecidoAdvogado: MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 15/09/2025ProvidoAdvogados: MARIANA ANDION GOMES VIANNA, MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA, FERNANDA LEAL SANTOS SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0517602-65.2019.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 22/03/2022NegadoAdvogados: MARIANA ANDION GOMES VIANNA, MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA, FERNANDA LEAL SANTOS SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0517602-65.2019.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 16/09/2025NegadoAdvogado: CELSO LUIZ DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800931-93.2016.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 26/08/2025ParcialAdvogados: FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA, MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0567022-73.2018.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 19/08/2025ParcialAdvogados: FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA, MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA, FELIPE DA COSTA E ALMEIDA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0541019-81.2018.8.05.0001
- STJ DESIS no AREsp 2.974.913/BARequerentedecisão monocrática de 25/07/2025Advogados: MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA, FELIPE DA COSTA E ALMEIDA, TIAGO TRINDADE MENDES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 19/05/2025NegadoAdvogado: CELSO LUIZ DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800931-93.2016.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteQuarta Câmara Cível Relator: Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Apelante: Plataforma Transportes Spe S/a Advogado(sacórdão de 14/03/2025ProvidoAdvogados: Mauricio Costa Fernandes Da Cunha, Tiago Trindade Mendes De SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0523755-85.2017.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Câmara Cível Apelante: Plataforma Transportes Spe S/a Advogado(s): Mauricio Costa Fernandes da Cunha Apelado: Pauacórdão de 14/03/2025ProvidoAdvogado: Mauricio Costa Fernandes Da CunhaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0543190-45.2017.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Cívelacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogados: FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA, FELIPE DA COSTA E ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0538684-89.2018.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Câmara Cível Apelante: Valdice Soares dos Santos e Outros Advogado(s): Danuta Ramos de Oliveira, Maria Emilia Goacórdão de 13/12/2024ProvidoAdvogados: Felipe Da Costa E Almeida, Mauricio Costa Fernandes Da Cunha, Fernanda Leal Santos Souza e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0557863-77.2016.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Câmara Cível Apelante: Jose Carlos Santos Almeida e Outros (2) Advogado(s): Fabiana Prates Chetto, Felipe da Coacórdão de 11/12/2024NegadoAdvogado: Felipe Da Costa E AlmeidaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8017168-26.2021.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 10/12/2024ProvidoAdvogados: FELIPE DA COSTA E ALMEIDA, MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA, FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0557863-77.2016.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Câmara Cível Apelante: Plataforma Transportes Spe S/a Advogado(s): Mauricio Costa Fernandes da Cunha Apelado: Pauacórdão de 28/11/2024NegadoAdvogado: Mauricio Costa Fernandes Da CunhaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0543190-45.2017.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 19/11/2024NegadoAdvogado: MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0543190-45.2017.8.05.0001
- TJBA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara Cível Agravante: Andreia Rodrigues Souza de Azevedo Advogado(s): Levy Menezes Moscovits, Aline Batista Macórdão de 11/11/2024NegadoAdvogado: Felipe Da Costa E AlmeidaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002409-55.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Cível Apelante: Associação das Concessionárias do Serviço de Transporte Publico de Passageiros Por Ônibuacórdão de 21/10/2024NegadoAdvogados: Marina Nabuco Araujo De Oliveira, Mauricio Costa Fernandes Da CunhaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0540558-12.2018.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteQuarta Camara Cívelacórdão de 30/08/2024NegadoAdvogado: MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0523755-85.2017.8.05.0001
- STJ AREsp 2.430.975/BAAgravantedecisão monocrática de 18/09/2023Não conhecidoAdvogado: MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA
- TIAGO TRINDADE MENDES DE SOUZA
- FELIPE DA COSTA E ALMEIDA
- MARCELO SALLES DE MENDONCA
- CELSO LUIZ DE OLIVEIRAOAB/SP 77.977
- CELSO LUIZ DE OLIVEIRAOAB/BA 17.279
- GUSTAVO DE PINHO BRITTOOAB/BA 23.356
- ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTOOAB/BA 44.087
- GABRIEL GEONE SOARES DE JESUS
- MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHAOAB/BA 15.660
- FERNANDA LEAL SANTOS SOUZAOAB/BA 24.022
- MARCELO NEVES BARRETO
- ESTEFANIA GOMES LEITE DE OLIVEIRA
- RENATO DINIZ DA SILVA NETO
- FELIPE DA COSTA E ALMEIDAOAB/BA 55.082
- THAIS SANTOS GORDILHO
- FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA
- MARINA NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA
- MARIANA ANDION GOMES VIANNA
- CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
- PEDRO NEVES
- TIAGO TRINDADE MENDES DE SOUZAOAB/BA 70.657
- Marina Nabuco Araujo De OliveiraOAB/BA 60.954
- Marcelo Neves BarretoOAB/BA 15.904
- MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA
- DANUTA RAMOS DE OLIVEIRA
Leis e temas das decisões
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