Qualidade Urbana e Ambiental
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL
Em números
11 decisões de outros tribunais, de 25/05/2022 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/05/2022 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 02/09/2026NegadoAdvogados: Ingrid Guimarães Barros, Adriano Vitor Bringel Guimarães, Arthur Vitorio Bringel GuimarãesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0834834-69.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 06/05/2026ParcialAdvogado: ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0855385-38.2023.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApeladoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/04/2026Advogados: ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES, ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808374-76.2024.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbarganteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogado: Adriano Vitor Bringel GuimarãesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0832012-17.2019.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbarganteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 27/02/2025NegadoAdvogado: Adriano Vitor Bringel GuimarãesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0832012-17.2019.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 06/09/2024NegadoAdvogado: ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804290-71.2020.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbargadoColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Embargos de Declaração No Agravo Interno No Agravo de Instrumento N.º 0818acórdão de 16/07/2024ParcialAdvogado: RUBEN DARIO DE ARAUJO SARAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818112-28.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 19/03/2024Advogado: ALEXANDRE MARQUES DE FRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803690-48.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadoColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Agravo Interno No Agravo de Instrumento N.º 0818112-28.2023.8.10.0000 Agraacórdão de 15/03/2024NegadoAdvogado: RUBEN DARIO DE ARAUJO SARAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818112-28.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargado3ª Câmara Cívelacórdão de 05/04/2016NegadoAdvogado: Arthur Vitorio Bringel GuimarãesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800740-71.2020.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 25/05/2022ProvidoAdvogado: Arthur Vitório Bringel GuimarãesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800740-71.2020.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Ingrid Guimarães BarrosOAB/MA 14.825
- Adriano Vitor Bringel GuimarãesOAB/MA 16.002
- Arthur Vitorio Bringel GuimarãesOAB/MA 10.183
- RUBEN DARIO DE ARAUJO SARAIVAOAB/MA 12.974
- ALEXANDRE MARQUES DE FRAGAOAB/RS 73.222
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.