Rafael Coelho Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL COELHO RODRIGUES
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/09/2022 a 11/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/09/2022 a 11/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 11/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5707960-78.2025.8.09.0000
- TJGO Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 17/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5707960-78.2025.8.09.0000
- TJGO Sem númeroRequerente1ª Seção Criminalacórdão de 25/08/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5314089-37.2025.8.09.0107
- STJ HC 998.151/GOPacientedecisão monocrática de 26/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroRequerente1ª Seção Criminalacórdão de 13/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5135223-37.2025.8.09.0000
- TJGO Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 19/12/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5121518-39.2025.8.09.0107
- STJ AREsp 2.502.160/GOCorréudecisão monocrática de 30/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.223.123/GOAgravadodecisão monocrática de 18/12/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.171.040Corréudecisão monocrática de 14/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS
Leis e temas das decisões
- art. 121 CP5
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 126 Lei 7210/19842
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 1022 CPC1
- art. 1029 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Rafael Coelho Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.