Rafael Colaço Alves Bonfim
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL COLAÇO ALVES BONFIM
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/02/2025 a 19/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/02/2025 a 19/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroAgravanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 23/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0788231-29.2014.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 11/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0788231-29.2014.8.06.0001
- STJ RE no AREsp 2.546.292/CERecorrentedecisão monocrática de 23/05/2025NegadoAdvogados: FABIANO ROCHA DE SOUSA, ARMANDO SOMBRA BONFIM, MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA PAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.546.292/CEAgravanteSexta Turmaacórdão de 26/03/2025NegadoAdvogados: FABIANO ROCHA DE SOUSA, ARMANDO SOMBRA BONFIM, MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA PAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.546.292/CEAgravantedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoAdvogados: FABIANO ROCHA DE SOUSA, ARMANDO SOMBRA BONFIM, MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA PAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIANO ROCHA DE SOUSAOAB/CE 33.004
- ARMANDO SOMBRA BONFIMOAB/CE 36.374
- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA PAIVAOAB/CE 43.601
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 157 CP2
- art. 102 CF1
- art. 103 Lei 7210/19841
- art. 1030 CPC1
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.338
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Rafael Colaço Alves Bonfim
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.