Rafael Farias do Monte
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL FARIAS DO MONTE
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 21/02/2022 a 07/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/02/2022 a 07/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.070.608/DFPacientedecisão monocrática de 07/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2075010Agravante3ª Turma Criminalacórdão de 11/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1965464Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 06/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1882028Agravado1ª Turma Criminalacórdão de 20/06/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1613427Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 08/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1398608Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 10/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 157 CP3
- art. 126 Lei 7210/19842
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 7210/19841
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 118 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 157 do Código Penal241.236
- Art. 44 do Código Penal154.593
Acompanhe os processos de Rafael Farias do Monte
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.