Rafael Mayer Damaceno

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ, de 15/02/2024 a 09/06/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 15/02/2024 a 09/06/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ REsp 2.182.373/PRRecorrentedecisão monocrática de 09/06/2025Não conhecidoAdvogado: RENATO RAFAEL GRICZYNSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 189.229/PRRecorrenteacórdão de 21/10/2024ConcedidoAdvogado: RENATO RAFAEL GRICZYNSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.118.116/PRRecorrentedecisão monocrática de 03/10/2024Não conhecidoAdvogado: RENATO RAFAEL GRICZYNSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 197.807/PRRequerentedecisão monocrática de 03/06/2024NegadoAdvogado: RENATO RAFAEL GRICZYNSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 189.946/PRRecorrentedecisão monocrática de 15/02/2024NegadoAdvogados: JOSUE HILGEMBERG, RENATO RAFAEL GRICZYNSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.