Rafael Reis Menezes
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL REIS MENEZES
Em números
14 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/08/2024 a 28/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/08/2024 a 28/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 28/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0760156-27.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 03/09/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0761845-09.2026.8.18.0000
- STJ HC 1.125.753/PIImpetrantedecisão monocrática de 02/09/2026NegadoAdvogado: RAFAEL REIS MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.104.027/PIImpetrantedecisão monocrática de 16/06/2026ParcialAdvogado: RAFAEL REIS MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 11/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0751162-10.2026.8.18.0000
- STJ HC 1.075.838/PIImpetrantedecisão monocrática de 02/03/2026NegadoAdvogado: RAFAEL REIS MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 25/02/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0765211-90.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 16/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0767217-70.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 08/12/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0764847-21.2025.8.18.0000
- STJ HC 1.053.874/PIImpetrantedecisão monocrática de 27/11/2025NegadoAdvogado: RAFAEL REIS MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 17/06/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0753509-50.2025.8.18.0000
- STJ HC 953.732/PIImpetrantedecisão monocrática de 04/11/2024NegadoAdvogado: RAFAEL REIS MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 17/09/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0758985-06.2024.8.18.0000
- STJ HC 923.239/PIImpetrantedecisão monocrática de 23/08/2024NegadoAdvogado: RAFAEL REIS MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL REIS MENEZESOAB/PI 13.929
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 312 CPP6
- art. 313 CPP3
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 16 Lei 10826/20032
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
Acompanhe os processos de Rafael Reis Menezes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.