Rafael Serra Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL SERRA OLIVEIRA
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 09/04/2015 a 26/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/04/2015 a 26/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.075.778/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/05/2026Não conhecidoAdvogados: RAFAEL SERRA OLIVEIRA, ROBERTO PODVAL, GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADARO e mais 11Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.024.951/SPImpetranteSexta Turmaacórdão de 04/03/2026NegadoAdvogados: RAFAEL SERRA OLIVEIRA, JULIA ARAUJO COELHO RODRIGUES DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.542/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/08/2023NegadoAdvogados: ANTONIO JOAO NUNES COSTA, RAFAEL SERRA OLIVEIRA, JULIA ARAUJO COELHO RODRIGUES DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.822Impetrantedecisão monocrática de 28/03/2023Não conhecidoAdvogados: ANTONIO JOAO NUNES COSTA, RAFAEL SERRA OLIVEIRA, JULIA ARAUJO COELHO RODRIGUES DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.143/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/08/2022ConcedidoAdvogados: RAFAEL SERRA OLIVEIRA, JULIA ARAUJO COELHO RODRIGUES DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.499/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/06/2022ConcedidoAdvogados: ANTONIO JOAO NUNES COSTA, RAFAEL SERRA OLIVEIRA, JULIA ARAUJO COELHO RODRIGUES DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.268Impetrantedecisão monocrática de 25/05/2022NegadoAdvogados: ANTONIO JOAO NUNES COSTA, RAFAEL SERRA OLIVEIRA, JULIA ARAUJO COELHO RODRIGUES DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 119.984/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 17/03/2015ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL SERRA OLIVEIRAOAB/SP 285.792
- ROBERTO PODVALOAB/SP 101.458
- GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADAROOAB/SP 124.445
- LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDOOAB/SP 206.352
- DANIEL ROMEIROOAB/SP 234.983
- MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINIOAB/SP 222.933
- VIVIANE SANTANA JACOB RAFFAINIOAB/SP 257.193
- MARIANA CALVELO GRAÇAOAB/SP 367.990
- ISABELA PRADINES COELHO GUARITÁ SABINOOAB/SP 371.450
- JULIA ARAUJO COELHO RODRIGUES DE MORAESOAB/SP 425.634
- MARINA BOTELHO ANDRADE MIGUELOAB/SP 470.505
- SOFIA DE TOLEDO RODOVALHO PODVALOAB/SP 499.701
- LÍVIA SALDANHA DE OLIVEIRA MARQUESOAB/SP 500.509
- MELISSA TAGLIAPIETRA RABELOOAB/SP 542.407
- ANTONIO JOAO NUNES COSTAOAB/SP 286.457
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 121 CP1
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 158-A CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 319 do Código de Processo Penal264.196
- Art. 121 do Código Penal161.825
Acompanhe os processos de Rafael Serra Oliveira
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É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.