Rafael Silva Lucena

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 17/02/2022 a 21/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 17/02/2022 a 21/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroAgravanteTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 21/09/2026ParcialAdvogado: THALLYANE BARROS CASTRO LUCENADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805563-78.2026.8.10.0000
TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 27/07/2026ProvidoAdvogado: Geneci Gois da RosaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806140-04.2024.8.10.0040
TJMA Sem númeroEmbargante6ª Câmara Cívelacórdão de 03/05/2022NegadoAdvogado: THALLYANE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801816-10.2020.8.10.0040
TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 17/02/2022Advogado: THALLYANE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801816-10.2020.8.10.0040

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.