Rafael Vitor Lira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL VITOR LIRA DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 07/05/2022 a 01/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/05/2022 a 01/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.156.467/DFRecorrenteSexta Turmaacórdão de 01/06/2026NegadoAdvogado: RICARDO ANTONIO BORGES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1849735Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 18/04/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1419332Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 28/04/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0711315-77.2021.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1419296Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 28/04/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0711315-77.2021.8.07.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO ANTONIO BORGES FILHOOAB/DF 16.927
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Rafael Vitor Lira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.