Ragnar Alan de Souza Ramos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- RAGNAR ALAN DE SOUZA RAMOS
Em números
1 decisão do STJ, em 23/07/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 23/07/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.109.227/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2026NegadoAdvogado: RAGNAR ALAN DE SOUZA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.735/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/04/2026Não conhecidoAdvogado: RAGNAR ALAN DE SOUZA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.030.698/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/11/2025Não conhecidoAdvogado: RAGNAR ALAN DE SOUZA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 997.571/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/04/2025ConcedidoAdvogado: RAGNAR ALAN DE SOUZA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.499/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/10/2024Não conhecidoAdvogado: RAGNAR ALAN DE SOUZA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 930.013/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/07/2024NegadoAdvogado: RAGNAR ALAN DE SOUZA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAGNAR ALAN DE SOUZA RAMOSOAB/SP 172.010
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 147 Lei 7210/19841
- art. 155 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 do Código Penal250.666
- Art. 157 do Código Penal236.099
Acompanhe os processos de Ragnar Alan de Souza Ramos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.