Railton Laureano dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAILTON LAUREANO DOS SANTOS
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/05/2022 a 22/01/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/05/2022 a 22/01/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRecorrenteCapital > Turmas Recursais > Sexta Turmaacórdão de 22/01/2024NegadoAdvogados: Larissa Leite Santana, Fabiano Samartin Fernandes, Fernanda Samartin Fernandes PaschoalDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8091583-14.2020.8.05.0001
- STJ AgInt no REsp 1.953.086AgravadoPrimeira Turmaacórdão de 18/08/2022NegadoAdvogados: FABIANO SAMARTIN FERNANDES, FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL, TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.953.086Recorridodecisão monocrática de 25/05/2022Não conhecidoAdvogados: FABIANO SAMARTIN FERNANDES, TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO, DANIELA HOHLENWERGER SAMARTIN FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Larissa Leite SantanaOAB/BA 61.027
- Fabiano Samartin FernandesOAB/BA 21.439
- Fernanda Samartin Fernandes PaschoalOAB/BA 28.164
- TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDOOAB/BA 27.788
- DANIELA HOHLENWERGER SAMARTIN FERNANDESOAB/BA 19.134
- FABIO SAMARTIN FERNANDESOAB/BA 35.556
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1022 CPC2
- art. 1021 CPC1
- art. 1025 CPC1
- art. 110-D Lei 7990/20011
- art. 2 Lei 6932/19961
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Railton Laureano dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.