Raimundo Carlos Pinto Dias

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/11/2021 a 07/10/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 17/11/2021 a 07/10/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 07/10/2024NegadoAdvogados: DAVID TEIXEIRA COSTA, RAISSA LUZIA BRAGA DIAS, NATALIA RINA COSTA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809613-52.2023.8.10.0001
STJ EDcl no REsp 1.693.279EmbargadoQuarta Turmaacórdão de 11/05/2023NegadoAdvogados: DAVID TEIXEIRA COSTA, SERGIO RICARDO DE OLIVEIROS TAVARES, RAISSA LUZIA BRAGA DIAS FEITOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no REsp 1.693.279/MAAgravadoQuarta Turmaacórdão de 23/03/2023NegadoAdvogados: DAVID TEIXEIRA COSTA, SERGIO RICARDO DE OLIVEIROS TAVARES, RAISSA LUZIA BRAGA DIAS FEITOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.693.279Recorridodecisão monocrática de 07/12/2022ConcedidoAdvogados: DAVID TEIXEIRA COSTA, SERGIO RICARDO DE OLIVEIROS TAVARES, RAISSA LUZIA BRAGA DIAS FEITOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 04/07/2022ProvidoAdvogado: RAISSA LUZIA BRAGA DIAS FEITOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817765-63.2021.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 17/11/2021NegadoAdvogado: Sérgio TavaresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804242-52.2019.8.10.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.