Raimundo Felix Costa Rocha
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAIMUNDO FELIX COSTA ROCHA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/11/2023 a 25/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/11/2023 a 25/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbargantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 21/09/2018NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0821026-94.2025.8.10.0000
- STJ AgInt no REsp 2.175.377/MAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 18/08/2026NegadoAdvogados: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA, DANIEL FELIPE RAMOS VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 20/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0821026-94.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 21/08/2025ProvidoAdvogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811726-11.2025.8.10.0000
- STJ REsp 2.175.377/MARecorrentedecisão monocrática de 23/04/2025NegadoAdvogados: DANIEL FELIPE RAMOS VALE, PAULO ROBERTO COSTA MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbarganteTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 02/07/2024Advogados: Bruno Pires Castello Branco, Fernando Antônio da Silva FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0840039-23.2018.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 24/11/2023NegadoAdvogado: Paulo Roberto Costa MirandaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0840039-23.2018.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO ROBERTO COSTA MIRANDAOAB/MA 765
- DANIEL FELIPE RAMOS VALEOAB/MA 12.789
- FERNANDA MEDEIROS PESTANAOAB/MA 10.551
- Bruno Pires Castello BrancoOAB/MA 9.609
- Fernando Antônio da Silva FerreiraOAB/MA 5.148
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 489 do Código de Processo Civil450.870
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Raimundo Felix Costa Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.