Raimundo Nonato dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 106 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
Em números
106 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/11/2021 a 02/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/11/2021 a 02/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 70 no polo ativo
- 33 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 106, com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravadoColegiado: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: Agravo de Instrumento (202) Número do Processo: 0827264-32.2025.8.10acórdão de 16/02/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827264-32.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/09/2026ProvidoAdvogado: ANA CARINA DE LIMA AREJODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801801-31.2025.8.10.0116
- TJMA Sem númeroEmbargadoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/07/2026ParcialAdvogado: EDINEY VAZ CONCEIÇÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801676-05.2021.8.10.0116
- TJMA Sem númeroEmbargadoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/06/2026NegadoAdvogados: NATHALIA ARAÚJO SANTOS, RAFAELA DE SOUSA ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803588-55.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/05/2026ProvidoAdvogado: KERLES NICOMÉDIO AROUCHA SERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801204-80.2025.8.10.0110
- STJ REsp 2.267.985/MARecorrentedecisão monocrática de 14/05/2026NegadoAdvogados: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA, DANIEL FELIPE RAMOS VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 13/05/2026NegadoAdvogado: ENOQUE DA SILVA DINIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803034-54.2025.8.10.0022
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogado: HILTON MARIANO RODRIGUES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802581-51.2025.8.10.0057
- STJ AgInt no AREsp 2.387.065/MAAgravanteQuarta Turmaacórdão de 12/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 05/03/2026NegadoAdvogados: NATHALIA ARAÚJO SANTOS, RAFAELA DE SOUSA ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803588-55.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 13/02/2026ParcialAdvogado: EDINEY VAZ CONCEIÇÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801676-05.2021.8.10.0116
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogado: FERNANDO HENRIQUE CUNHA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800898-17.2024.8.10.0088
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 08/10/2025NegadoAdvogados: DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA, FERNANDO AUGUSTO MENDES ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800107-51.2018.8.10.0058
- TJMA Sem númeroEmbargadoÓrgão Especialacórdão de 03/10/2025NegadoAdvogado: Irineu Veras Galvão FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000353-45.2010.8.10.0031
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 15/08/2025ProvidoAdvogado: Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800051-88.2025.8.10.0117
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 01/08/2025NegadoAdvogado: Hortência Miranda CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800853-64.2019.8.10.0063
- TJMA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/07/2025NegadoAdvogado: ANDRE FRANCELINO DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804126-20.2023.8.10.0028
- STJ AREsp 2.854.615/MAAgravantedecisão monocrática de 18/06/2025ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 28/05/2025NegadoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803828-15.2022.8.10.0076
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 15/05/2025ProvidoAdvogado: Ezau Adbeel Silva GomesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802008-32.2022.8.10.0117
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/04/2025NegadoAdvogado: TATIANA RODRIGUES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801008-54.2023.8.10.0119
- TJMA Sem númeroEmbargadoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/03/2025NegadoAdvogado: Renato Barboza da Silva JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804441-10.2021.8.10.0031
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/03/2024NegadoAdvogado: TATIANA RODRIGUES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800890-78.2023.8.10.0119
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 21/02/2025NegadoAdvogado: LETICIA LIMA DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819151-60.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroRecorridoÓrgão Especialacórdão de 21/05/2024Não conhecidoAdvogado: Irineu Veras Galvão FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000353-45.2010.8.10.0031
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 05/02/2025NegadoAdvogados: Maria Fabiane da Silva Pereira, Girlena dos Santos RodriguesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819679-60.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 20/12/2024NegadoAdvogado: ENOQUE DA SILVA DINIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001620-69.2016.8.10.0022
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/12/2024Não conhecidoAdvogado: Marcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800818-34.2022.8.10.0117
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/12/2024NegadoAdvogado: VANIELLE SANTOS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809706-62.2022.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/12/2024NegadoAdvogado: Tatiana Rodrigues CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800893-33.2023.8.10.0119
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 20/11/2024ProvidoAdvogado: ADRYELLE KARYNE DA SILVA VERNECKDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818573-10.2023.8.10.0029
- TJMA Sem númeroRecorridoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Renato Barboza da Silva JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804441-10.2021.8.10.0031
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 08/10/2024NegadoAdvogado: Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801689-64.2022.8.10.0117
- TJMA Sem númeroEmbargantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 28/11/2022NegadoAdvogado: Daniel Felipe Ramos ValeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811353-48.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 10/10/2024Advogado: JULIO WANDERSON MATOS BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802024-16.2023.8.10.0031
- TJMA Sem númeroApeladoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 20/09/2024PrejudicadoAdvogados: IASMINE CAROLINA SILVA OLIVEIRA, JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815835-49.2023.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/09/2024ProvidoAdvogado: NATHALIE COUTINHO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802595-03.2017.8.10.0029
- STJ AREsp 2.719.838/MACorréudecisão monocrática de 13/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 05/09/2024NegadoAdvogado: FLÁVIO HENRIQUE AIRES PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800544-57.2023.8.10.0110
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/08/2024NegadoAdvogado: Leonardo Nazar DiasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801624-96.2023.8.10.0032
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/08/2024Advogado: Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801689-64.2022.8.10.0117
- TJMA Sem númeroEmbarganteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/07/2024NegadoAdvogado: Thiago Afonso Barbosa de Azevedo GuedesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800927-08.2022.8.10.0001
- STJ AgInt no REsp 2.027.029/MAAgravadoacórdão de 26/06/2024NegadoAdvogados: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, ANDRE ARAUJO SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 25/06/2024NegadoAdvogados: Anderson Wesley Santos de Oliveira, Alanessa Sousa MedeirosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800406-08.2024.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 13/07/2017Advogado: DIEGO VIEGAS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000216-83.2016.8.10.0118
- TJMA Sem númeroApeladoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 18/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800791-74.2023.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 15/04/2024NegadoAdvogado: Tatiana Rodrigues CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800610-10.2023.8.10.0119
- STJ AREsp 2.580.556/MAAgravadodecisão monocrática de 10/04/2024Não conhecidoAdvogados: PAULO NUNES CAVALCANTE JUNIOR, JONATAS PINHEIRO DE SOUSA, MARIA LUCELIA SILVA FERREIRA DIOGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 22/02/2021ProvidoAdvogado: ANDRE FRANCELINO DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803504-38.2023.8.10.0028
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/04/2024NegadoAdvogado: TATIANA RODRIGUES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800890-78.2023.8.10.0119
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANA CARINA DE LIMA AREJOOAB/AM 18.181
- EDINEY VAZ CONCEIÇÃOOAB/MA 13.343
- NATHALIA ARAÚJO SANTOSOAB/MA 13.481
- RAFAELA DE SOUSA ARAÚJOOAB/MA 14.953
- KERLES NICOMÉDIO AROUCHA SERRAOAB/MA 13.965
- PAULO ROBERTO COSTA MIRANDAOAB/MA 765
- DANIEL FELIPE RAMOS VALEOAB/MA 12.789
- ENOQUE DA SILVA DINIZOAB/MA 4.084
- HILTON MARIANO RODRIGUES NETOOAB/MA 25.282
- FERNANDO HENRIQUE CUNHA SOUSAOAB/MA 13.629
- DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSAOAB/MA 9.063
- FERNANDO AUGUSTO MENDES ALVESOAB/MA 13.358
- Irineu Veras Galvão FilhoOAB/MA 6.707
- Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraOAB/MA 22.861
- Hortência Miranda Costa
- ANDRE FRANCELINO DE MOURAOAB/MA 9.946A
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
- MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRAOAB/PI 19.842
- Ezau Adbeel Silva GomesOAB/MA 22.239
- TATIANA RODRIGUES COSTAOAB/PI 16.266
- Renato Barboza da Silva JúniorOAB/MA 20.658
- TATIANA RODRIGUES COSTAOAB/MA 24.512
- LETICIA LIMA DE SOUSAOAB/MA 12.681
- Maria Fabiane da Silva PereiraOAB/MA 24.331
- Girlena dos Santos RodriguesOAB/MA 22.521
- VANIELLE SANTOS SOUSAOAB/PI 17.904
- ADRYELLE KARYNE DA SILVA VERNECKOAB/MA 14.702
- JULIO WANDERSON MATOS BARBOSAOAB/PE 50.401
- IASMINE CAROLINA SILVA OLIVEIRAOAB/MA 15.298
- JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA FILHOOAB/MA 10.013
Leis e temas das decisões
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