Raimundo Nonato Sampaio
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAIMUNDO NONATO SAMPAIO
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/08/2021 a 22/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2021 a 22/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravadoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 22/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004791-18.2013.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 24/10/2024ProvidoAdvogado: Jurandir Ribeiro SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001147-62.2013.8.10.0063
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 13/09/2019ProvidoAdvogado: FRANCISCO VAN HALLEN LUCAS MACIEL DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001030-37.2014.8.10.0063
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 15/11/2023Advogado: Jurandir Ribeiro SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001661-15.2013.8.10.0063
- TJMA Sem númeroApelado2ª Câmara Criminalacórdão de 25/05/2023NegadoAdvogado: FRANCISCO VAN HALLEN LUCAS MACIEL DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001569-66.2015.8.10.0063
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: 1ª Câmara Criminal Ementa Ementa: Penal. Apelação. Recurso Ministerial. Requisitos Configuradores da Condutaacórdão de 27/03/2023NegadoAdvogado: FRANCISCO VAN HALLEN LUCAS MACIEL DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0821940-03.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 07/02/2022NegadoAdvogado: Francisco Van Hallen Lucas Maciel de SousaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002697-87.2016.8.10.0063
- STJ REsp 1.897.579/MACorréudecisão monocrática de 16/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Jurandir Ribeiro SilvaOAB/MA 9.525
- FRANCISCO VAN HALLEN LUCAS MACIEL DE SOUSAOAB/MA 15.400
- Jurandir Ribeiro SilvaOAB/MA 9.523
- Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa
Leis e temas das decisões
- art. 10 Lei 8429/19923
- art. 1 Lei 201/19672
- art. 11 Lei 8429/19922
- art. 89 Lei 8666/19932
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 9613/19981
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Raimundo Nonato Sampaio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.