Ramon Coelho Almeida
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAMON COELHO ALMEIDA
Em números
9 decisões do STJ, de 20/12/2023 a 05/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/12/2023 a 05/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.014.167/ESImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2025NegadoAdvogado: RAMON COELHO ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.167/ESImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2025NegadoAdvogado: RAMON COELHO ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.011.882/ESImpetrantedecisão monocrática de 24/06/2025NegadoAdvogado: RAMON COELHO ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 968.156/ESImpetrantedecisão monocrática de 23/01/2025Não conhecidoAdvogado: RAMON COELHO ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 930.550/ESImpetranteacórdão de 26/11/2024ConcedidoAdvogado: RAMON COELHO ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 893.564/ESImpetrantedecisão monocrática de 04/03/2024ConcedidoAdvogado: RAMON COELHO ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.950/ESImpetrantedecisão monocrática de 28/02/2024NegadoAdvogado: RAMON COELHO ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.442/ESImpetrantedecisão monocrática de 15/02/2024NegadoAdvogado: RAMON COELHO ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.569/ESImpetrantedecisão monocrática de 20/12/2023ConcedidoAdvogado: RAMON COELHO ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAMON COELHO ALMEIDAOAB/ES 17.954
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 105 CF1
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 121 CP1
- art. 157 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Ramon Coelho Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.