Raphael Corlett da Ponte Garziera

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ, de 18/11/2021 a 13/06/2023.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 18/11/2021 a 13/06/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 735.275/PBImpetrantedecisão monocrática de 13/06/2023NegadoAdvogados: RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA, RAFAEL CALDEIRA LINHARES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 753.454Impetrantedecisão monocrática de 07/10/2022Não conhecidoAdvogados: RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA, RAFAEL CALDEIRA LINHARES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 656.548Impetrantedecisão monocrática de 18/03/2022NegadoAdvogados: RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA, RAFAEL CALDEIRA LINHARES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 700.727/PBImpetranteacórdão de 16/12/2021ConcedidoAdvogados: IARLEY JOSE DUTRA MAIA, RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 700.727Impetrantedecisão monocrática de 26/11/2021Advogados: IARLEY JOSE DUTRA MAIA, RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 708.359Impetrantedecisão monocrática de 26/11/2021NegadoAdvogados: RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA, RAFAEL CALDEIRA LINHARES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 706.532Impetrantedecisão monocrática de 18/11/2021NegadoAdvogados: RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA, RAFAEL CALDEIRA LINHARES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.