Rayfran Ferreira Cassiano
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAYFRAN FERREIRA CASSIANO
Em números
13 decisões do STJ, de 24/05/2023 a 16/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/05/2023 a 16/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.068.311/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/04/2026ConcedidoAdvogados: RAYFRAN FERREIRA CASSIANO, FERNANDA FLAUSINO BAROCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.018.653/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/04/2026Não conhecidoAdvogados: RAYFRAN FERREIRA CASSIANO, FERNANDA FLAUSINO BAROCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.048.135/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/11/2025NegadoAdvogados: RAYFRAN FERREIRA CASSIANO, FERNANDA FLAUSINO BAROCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.028.953/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/11/2025ConcedidoAdvogados: RAYFRAN FERREIRA CASSIANO, FERNANDA FLAUSINO BAROCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.598/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/07/2025NegadoAdvogados: RAYFRAN FERREIRA CASSIANO, FERNANDA FLAUSINO BAROCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.134/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2025ConcedidoAdvogados: RAYFRAN FERREIRA CASSIANO, FERNANDA FLAUSINO BAROCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 860.848/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/12/2024NegadoAdvogados: RAYFRAN FERREIRA CASSIANO, FERNANDA FLAUSINO BAROCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 892.004/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/12/2024NegadoAdvogados: RAYFRAN FERREIRA CASSIANO, FERNANDA FLAUSINO BAROCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 938.048/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/08/2024Não conhecidoAdvogados: RAYFRAN FERREIRA CASSIANO, FERNANDA FLAUSINO BAROCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 872.336/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/12/2023NegadoAdvogado: RAYFRAN FERREIRA CASSIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.608/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/09/2023ConcedidoAdvogados: RAYFRAN FERREIRA CASSIANO, FERNANDA FLAUSINO BAROCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.172/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/06/2023NegadoAdvogados: RAYFRAN FERREIRA CASSIANO, FERNANDA FLAUSINO BAROCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.887/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/05/2023ConcedidoAdvogados: RAYFRAN FERREIRA CASSIANO, FERNANDA FLAUSINO BAROCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAYFRAN FERREIRA CASSIANOOAB/SP 380.565
- FERNANDA FLAUSINO BAROCAOAB/SP 420.912
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 112 Lei 7210/19843
- art. 105 CF2
- art. 83 CP2
- art. 131 Lei 7210/19841
- art. 2 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Rayfran Ferreira Cassiano
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.