Regina do Desterro Ericeira

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões de outros tribunais, de 26/06/2024 a 02/07/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 26/06/2024 a 02/07/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroEmbarganteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 02/07/2026ParcialAdvogados: Luiz Henrique Falcão Teixeira, Thiago Henrique de Sousa TeixeiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0832878-18.2025.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 29/06/2026ParcialAdvogado: LOHANA CAMPOS PEREIRA BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804736-04.2025.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravadaSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 19/05/2026ParcialAdvogado: Fernanda Medeiros PestanaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802817-43.2026.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 12/03/2026ProvidoAdvogados: Luiz Henrique Falcão Teixeira, Thiago Henrique de Sousa TeixeiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0832878-18.2025.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Direito Administrativo. Direito Processual Civil. Agravo Interno. Aacórdão de 26/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825912-10.2023.8.10.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.