Registros Públicos
Pessoa que aparece como parte em 54 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REGISTROS PÚBLICOS
Em números
54 decisões de outros tribunais, de 06/12/2024 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/12/2024 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 54 no polo ativo
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 54, com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRecorrenteQuarta Camara Cívelacórdão de 13/08/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002641-04.2019.8.05.0110
- TJBA Sem númeroRecorrentePrimeira Camara Cívelacórdão de 15/07/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001013-04.2024.8.05.0110
- TJBA Sem númeroRecorrenteQuarta Camara Cívelacórdão de 12/06/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000094-68.2017.8.05.0204
- TJBA Sem númeroSuscitanteSeções Cíveis Reunidasacórdão de 07/04/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8060505-29.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroRecorrenteQuinta Camara Cívelacórdão de 14/04/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000351-40.2024.8.05.0110
- TJBA Sem númeroRecorrenteTerceira Camara Cívelacórdão de 06/04/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002532-58.2017.8.05.0110
- TJBA Sem númeroRecorrenteQuinta Camara Cívelacórdão de 28/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003343-08.2023.8.05.0110
- TJBA Sem númeroRecorrentePrimeira Camara Cívelacórdão de 25/03/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003714-60.2013.8.05.0110
- TJBA Sem númeroRecorrenteQuarta Camara Cívelacórdão de 24/03/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001716-76.2017.8.05.0110
- TJBA Sem númeroRecorrenteTerceira Camara Cívelacórdão de 13/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000787-04.2021.8.05.0110
- TJBA Sem númeroRecorrenteQuarta Camara Cívelacórdão de 27/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000642-50.2018.8.05.0110
- TJBA Sem númeroRecorrenteSegunda Camara Cívelacórdão de 24/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002788-30.2019.8.05.0110
- TJBA Sem númeroRecorrenteSegunda Camara Cívelacórdão de 03/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8004469-93.2023.8.05.0110
- TJBA Sem númeroRecorrenteSegunda Camara Cívelacórdão de 03/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001423-96.2023.8.05.0110
- TJBA Sem númeroRecorrenteQuarta Camara Cívelacórdão de 19/12/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001227-92.2024.8.05.0110
- TJBA Sem númeroRecorrenteSegunda Camara Cívelacórdão de 20/12/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003541-16.2021.8.05.0110
- TJBA Sem númeroRecorrenteSegunda Camara Cívelacórdão de 19/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001462-40.2016.8.05.0110
- TJBA Sem númeroRecorrenteQuarta Camara Cívelacórdão de 18/12/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002031-07.2017.8.05.0110
- TJBA Sem númeroRecorrenteQuarta Camara Cívelacórdão de 18/12/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001929-09.2022.8.05.0110
- TJBA Sem númeroRecorrenteTerceira Camara Cívelacórdão de 17/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001745-82.2024.8.05.0110
- TJBA Sem númeroRecorrenteTerceira Camara Cívelacórdão de 17/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003421-65.2024.8.05.0110
- TJBA Sem númeroRecorrentePrimeira Camara Cívelacórdão de 10/12/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8004731-43.2023.8.05.0110
- TJBA Sem númeroRecorrenteQuinta Camara Cívelacórdão de 02/12/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000119-97.2012.8.05.0236
- TJBA Sem númeroRecorrenteQuinta Camara Cívelacórdão de 17/11/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004007-30.2013.8.05.0110
- TJBA Sem númeroRecorrenteÓrgão Especialacórdão de 19/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001133-38.2014.8.05.0110
- TJBA Sem númeroRecorrenteÓrgão Especialacórdão de 19/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004525-20.2013.8.05.0110
- TJBA Sem númeroRecorrenteQuinta Camara Cívelacórdão de 30/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002479-77.2017.8.05.0110
- TJBA Sem númeroRecorrenteQuinta Camara Cívelacórdão de 21/10/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000079-93.2010.8.05.0266
- TJBA Sem númeroRecorrenteQuarta Camara Cívelacórdão de 14/10/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0005350-27.2014.8.05.0110
- TJBA Sem númeroRecorrenteSegunda Camara Cívelacórdão de 07/10/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000082-35.2023.8.05.0110
- TJBA Sem númeroRecorrenteTerceira Camara Cívelacórdão de 08/09/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003006-58.2019.8.05.0110
- TJBA Sem númeroRecorrenteTerceira Camara Cívelacórdão de 16/09/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003006-58.2019.8.05.0110
- TJBA Sem númeroRecorrenteTerceira Camara Cívelacórdão de 03/09/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000295-36.2016.8.05.0204
- TJBA Sem númeroRecorrenteSegunda Camara Cívelacórdão de 19/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001815-02.2024.8.05.0110
- TJBA Sem númeroRecorrenteQuinta Camara Cívelacórdão de 13/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002410-45.2017.8.05.0110
- TJBA Sem númeroRecorrenteQuinta Camara Cívelacórdão de 12/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000194-51.2009.8.05.0266
- TJBA Sem númeroRecorrentePrimeira Camara Cívelacórdão de 15/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001119-68.2021.8.05.0110
- TJBA Sem númeroRecorrenteQuarta Camara Cívelacórdão de 29/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002821-88.2017.8.05.0110
- TJBA Sem númeroRecorrenteQuarta Camara Cívelacórdão de 21/07/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000788-39.2022.8.05.0082
- TJBA Sem númeroRecorrentePrimeira Camara Cívelacórdão de 16/07/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003399-41.2023.8.05.0110
- TJBA Sem númeroRecorrenteSegunda Camara Cívelacórdão de 14/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003898-59.2022.8.05.0110
- TJBA Sem númeroRecorrentePrimeira Camara Cívelacórdão de 09/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000884-33.2023.8.05.0110
- TJBA Sem númeroRecorrenteTerceira Camara Cívelacórdão de 18/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000416-50.2015.8.05.0110
- TJBA Sem númeroRecorrenteTerceira Camara Cívelacórdão de 28/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001948-88.2017.8.05.0110
- TJBA Sem númeroRecorrenteTerceira Camara Cívelacórdão de 17/06/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001948-88.2017.8.05.0110
- TJBA Sem númeroRecorrentePrimeira Camara Cívelacórdão de 12/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000134-50.2017.8.05.0204
- TJBA Sem númeroRecorrenteTerceira Camara Cívelacórdão de 11/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001117-11.2015.8.05.0110
- TJBA Sem númeroRecorrentePrimeira Camara Cívelacórdão de 11/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000493-73.2016.8.05.0204
- TJBA Sem númeroRecorrenteÓrgão Especialacórdão de 25/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001133-38.2014.8.05.0110
- TJBA Sem númeroRecorrenteTerceira Câmara Cível Juízo Recorrente: Juízo de Direito da 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cível, Comercialacórdão de 13/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000442-43.2018.8.05.0110
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