Renan Fagner de Azambuja
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENAN FAGNER DE AZAMBUJA
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 30/05/2019 a 20/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/05/2019 a 20/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 229.354/RSCorréudecisão monocrática de 20/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.510/RSCorréudecisão monocrática de 17/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.870/RSCorréudecisão monocrática de 20/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 678.573AgravadoSexta Turmaacórdão de 30/09/2021NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 678.573/RSPacientedecisão monocrática de 13/09/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.198.533 AgR/RSAgravanteTribunal Plenoacórdão de 10/05/2019NegadoAdvogado: CASSIA JULIANA VARGAS DORNELLESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- CASSIA JULIANA VARGAS DORNELLES
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 128 Lei 7210/19842
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 157 CP1
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 282 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 157 do Código Penal243.679
Acompanhe os processos de Renan Fagner de Azambuja
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.