Renan Felipe da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENAN FELIPE DA SILVA
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 26/11/2021 a 28/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/11/2021 a 28/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RHC 254.744 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 26/05/2025NegadoAdvogados: GISELLE BORGHESI ARRUDA, RAFAEL RIBEIRO FERRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 948.892/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 05/03/2025NegadoAdvogados: GISELLE BORGHESI ARRUDA, RAFAEL RIBEIRO FERRO, GABRIELA INACIO DE LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.892/SPPacientedecisão monocrática de 04/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 929.615/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 01/10/2024NegadoAdvogados: GISELLE BORGHESI ARRUDA, RAFAEL RIBEIRO FERRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 929.615/SPPacientedecisão monocrática de 30/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.201/SPPacientedecisão monocrática de 02/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 646.477AgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/11/2021NegadoAdvogado: GISELLE BORGHESI ARRUDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GISELLE BORGHESI ARRUDA
- RAFAEL RIBEIRO FERRO
- GISELLE BORGHESI ARRUDAOAB/SP 369.096
- RAFAEL RIBEIRO FERROOAB/SP 381.718
- GABRIELA INACIO DE LACERDAOAB/SP 458.166
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 112 Lei 7210/19843
- art. 126 Lei 7210/19842
- art. 42 CP2
- art. 157 CP1
- art. 226 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 59 do Código Penal319.962
- Art. 33 do Código Penal261.546
Acompanhe os processos de Renan Felipe da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.